Nova versão da Declaração de Genebra

A Associação Médica Mundial acaba de aprovar uma nova versão da Declaração de Genebra – o juramento hipocrático dos tempos atuais.

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Mais de 80% dos jovens adultos portugueses são a favor da eutanásia

Mais de 80% dos portugueses entre os 18 e os 34 anos são a favor da eutanásia e querem que os homossexuais tenham tratamento igual nos direitos de família, revela um estudo sobre a chamada geração millennium ou Y.

A forma de agir e pensar destes jovens adultos portugueses é muito semelhante à dos espanhóis, franceses, ingleses e norte-americanos, segundo o estudo All About Geração Millennium, realizado pela CH Consulting, que integra o Projecto Empreender 2020 – Regresso de uma Geração Preparada (Jovens Emigrantes Qualificados), da Associação Empresarial Portuguesa. Continuar a ler

Pelo direito à morte assistida na União Europeia

MANIFESTO

Manifesto sobre a discriminação do direito fundamental a uma morte voluntária entre países da União Europeia

Desde 2002 alguns Estados da Europa despenalizaram a morte voluntária em determinados casos de sofrimento irreversível. No entanto, nos restantes Estados, os cidadãos vêem-se obrigados e viajar para outro país para finalizar a sua vida ou recorrer à eutanásia/suicídio medicamente assistido clandestinamente. Estas práticas ocorrem em todos os países sem regulação, sem os procedimentos e sem o controlo de segurança próprios de uma sociedade do século XXI.

 

Perante esta clara discriminação dos direitos fundamentais na União Europeia, os abaixo-assinados solicitam ao Parlamento Europeu que:

  1. Realize um estudo sobre as decisões no final da vida, especialmente sobre os cidadãos que se veem obrigados a viajar para um país estrangeiro para morrer ou a praticar a eutanásia de forma clandestina.
  2. Incite os Estados membros a regular a eutanásia e o suicídio medicamente assistido.

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A eutanásia incorporada em cuidados paliativos. Respostas às críticas essencialistas do modelo belga de cuidados integrais de fim de vida

RESUMO

O modelo belga de cuidados “integrais” de fim de vida consiste no acesso universal a cuidados paliativos (CP) e à eutanásia regulamentada legalmente. A organização de CP flamenga foi a primeira no mundo a incorporar a eutanásia na sua prática. No entanto, alguns críticos têm designado os conceitos deste modelo como sendo CP “integrais” e “futilidade paliativa” por, fundamentalmente, contradizerem a essência dos CP. Este artigo analisa vários argumentos essencialistas sobre a incompatibilidade da eutanásia e dos CP. Dados empíricos sobre a eutanásia autorizada nos países do Benelux demonstram que, desde a legalização, as cautelas (na tomada de decisões) no fim de vida melhoraram e não houve efeitos adversos significativos de tipo “rampa escorregadia”. É problemático que alguns críticos desdenhem as provas empíricas como irrelevantes em termos epistemológicos no debate ético normativo. Depois, rejeitar a eutanásia porque evitá-la era o princípio fundador dos CP é ignorar a evolução histórica. Além disso, as posições éticas dos críticos afastam-se da doutrina de que os CP se centram no doente, dando prioridade aos valores dos cuidadores e não aos valores dos doentes. Além disso, muita da adesão canónica dos críticos à definição de CP da OMS, a qual tem a intenção como critério ético, é questionável. A rejeição do modelo belga com fundamentos doutrinais também tem consequências práticas nefastas, como a marginalização dos CP em países onde a eutanásia é permitida, a continuação de práticas clandestinas e a problemática sedação paliativa até à morte. Em conclusão, entre as falhas mais importantes dos argumentos essencialistas contra o modelo belga temos a falta de provas empíricas, o recurso a definições canónicas e questionáveis, a prioridade aos pontos de vista dos cuidadores em vez dos doentes e a rejeição de uma variedade de opiniões respeitáveis sobre o tomar de decisões no fim de vida.

 

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Pais de bebé com doença rara desistem da luta judicial para manter o filho vivo

Os pais de um bebé britânico de onze meses com uma doença rara decidiram renunciar à batalha judicial para o manterem vivo, considerando que já é tarde para o salvar.

Num caso que despertou a atenção de vários países e instituições, Chris Gard e Connie Yates, os pais de Charlie, mantinham uma batalha legal com o centro hospitalar onde o bebé está internado, porque este não lhes permitia tirar de lá o filho para ser submetido a um tratamento experimental nos Estados Unidos. Continuar a ler