Reflexões sobre o final da vida

Entrevista a João Semedo, Diário de Notícias, 03.03.2016

João Semedo, ex-coordenador do BE, defende a despenalização da morte assistida.

55112_108643539291674_1496079721_o

1. Como avalia a atual situação da oferta de cuidados paliativos?

João Semedo (JS) – Não há ninguém satisfeito com a resposta. O número de camas é mínimo. Mais de metade dos doentes oncológicos enviados para os cuidados paliativos morrem antes de terem vaga. Há pouco mais de 30 equipas hospitalares, precisávamos de pouco mais de cem. Para cuidados no domicílio há cerca de vinte equipas, seriam necessárias mais ou menos 130.

2. Por que razão ainda não tiveram a prioridade que todos consideram merecer?

JS – Se todos considerassem que era prioritário não estávamos neste ponto. Enquanto deputado bati-me muito pelo seu crescimento. Sucessivos ministros da saúde ignoraram este tipo de cuidados. O Estado entregou a rede ao setor privado e particular. Transformou-se num bom negócio.

3. A aposta nesta rede e num melhor controlo da dor evitaria ou dispensaria uma legislação em torno da eutanásia/suicídio assistido? E evitaria os pedidos de doentes nesse sentido?

JS – Uma boa resposta em cuidados paliativos pode diminuir o número de pessoas a recorrer à morte assistida. Mas não dispensa a despenalização porque, além das limitações próprias dos cuidados paliativos, há muita gente que não quer terminar a vida num estado vegetativo, completamente inconsciente pela intensa sedação que lhe é aplicada.

4. Um eficaz controlo da dor é suficiente para dar resposta a todos os doentes ou há de facto franjas em que não é possível eliminar ou controlar convenientemente?

JS – Só por ignorância, má-fé ou interesse comercial pode afirmar-se que os cuidados paliativos são 100% eficazes. Não são, isso é publicidade enganosa, grave por ser feita por médicos. Por um lado, há situações clínicas nas quais os cuidados paliativos nem sequer são aplicáveis e, por outro, nem todos os quadros são de dor, há outras formas de sofrimento e dependência para as quais não trazem qualquer alívio.

5. A petição em defesa da despenalização da morte assistida tem tido uma elevada adesão. Isto dá um sinal de que de facto as pessoas querem debater este assunto?

JS – Julgo que não querem apenas debater, querem resolver os problemas, querem evitar sofrer inutilmente. Todos passámos por experiências terríveis, a morte dos avós, pais, irmãos, quantas vezes dos filhos e dos amigos. Todos já vimos o que é a dor, o sofrimento, a dependência dos momentos finais. É natural que procuremos, para nós próprios e para todos os outros que o pretendam, aguardar pela morte noutras condições.

6. É favorável a um referendo nesta área ou à aprovação de legislação nesta área?

JS – A grande aceitação do manifesto ou da petição e os ecos do movimento na sociedade fazem-me pensar que o referendo seria favorável à despenalização da eutanásia. Mas, por princípio, direitos individuais não se referendam e eu não troco este bom princípio por qualquer ganho. O referendo permite que uns quantos imponham a sua vontade contra todos os outros. Isto é a cultura da imposição, da intolerância, do autoritarismo. É na lei que devem estar garantidos os direitos individuais, como é o caso do direito à morte assistida.

7. Antes de se avançar com um debate ou referendo faz sentido criar em primeiro lugar uma rede eficaz em cuidados paliativos?

JS – Dizem isso os que não querem a despenalização da morte assistida e querem inventar um expediente para nunca mais ser oportuno. Na realidade, como são contra, preferem adiar tudo sine die, o sofrimento que continue a atormentar os nossos últimos dias de vida. Esperar por uma rede ideal – como se define isto? – era a mesma coisa que ter esperado pela alfabetização do último analfabeto para abrir a primeira universidade. Ou ter adiado a legalização do aborto até haver educação sexual em todas as escolas, como se fossem coisas antagónicas e não complementares.

8. Que leitura fazem da aplicação da legislação noutros países como a Holanda ou a Bélgica?

JS – Valorizo muito a legislação desses países que legalizaram a eutanásia e/ou o suicídio assistido porque deram forma de lei a um direito fundamental. Trata-se de um grande avanço no domínio dos direitos humanos. São uma fonte inspiradora para legislarmos bem em Portugal, corrigindo o que a experiência desses países mostrou ser necessário corrigir, para que todas as garantias estejam acauteladas e nada seja feito à revelia da vontade de cada um.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s